Visão Geral

PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E NOVO MERCADO

Governança corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso e reduzindo o custo de capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, eqüidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas.

As ações da Locamerica são negociadas no "Novo Mercado", o mais alto e diferenciado nível de governança corporativa da BM&FBOVESPA, destinado exclusivamente às companhias que voluntariamente aceitem submeter-se às melhores práticas de governança. Companhias que respeitam tais regras tendem a ser mais valorizadas, porque os investidores reconhecem que o retorno dos investimentos será usufruído igualmente por todos.

Os itens abaixo resumem os principais pontos que caracterizam o Novo Mercado e são aplicáveis à Locamerica:

  • emitir somente ações ordinárias;
  • conceder a todos os acionistas o direito de venda conjunta (tag along), em caso de alienação do controle acionário da Companhia, devendo o adquirente do controle realizar oferta pública de aquisição das ações aos demais acionistas, oferecendo para cada ação o mesmo preço pago por ação do bloco controlador;
  • A Companhia, seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, se instalado, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, especialmente aquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBOVESPA, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara;
  • assegurar que no mínimo 25% das ações da Locamerica, estejam em circulação;
  • adotar procedimentos de oferta que favoreçam a dispersão acionária;
  • realizar, pelo menos uma vez ao ano, reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à sua respectiva situação econômico-financeira, projetos e perspectivas;
  • disponibilizar anualmente aos acionistas o calendário de eventos corporativos, contendo os principais atos e eventos societários, além das datas de realização da reunião pública com analistas e da divulgação das informações financeiras da Companhia; e
  • em caso de saída do Novo Mercado, para que as ações sejam negociadas fora do Novo Mercado, o acionista controlador deve fazer oferta pública de aquisição das ações em circulação, pelo valor econômico apurado mediante laudo de avaliação elaborado por empresa especializada e independente.

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